Auxílio-Doença para dependente Químico
Direito de todo trabalhador

Segundo dados do site O Globo, entre os anos 2006 e 2013 o auxílio doença para dependentes químicos usuários de múltiplas drogas saltou de 7.296 para 26.040, um crescimento de 256%.

Esses números mostrou um aumento no consumo de drogas no Brasil, mas ao mesmo tempo mostra que essas pessoas buscam pelo tratamento, já que o benefício é concedido apenas quando o dependente está em tratamento.

Os cuidados que o INSS tem para conceder o benefício para dependentes químicos se dão, especialmente, porque o valor recebido não pode ser um sustento para o vício.

Para que o dependendo prove que não utilizará o dinheiro para sustentar o vício, depois de passar por um perito e provar que é incapaz de manter as atividades laborais, precisará fazer exames médicos para atestar a evolução do tratamento.

O auxílio doença para dependentes químicos somente é concedido quando o dependente estiver em abstinência e é preciso que ele seja contribuinte da Previdência. Deve possuir 12 contribuições pagas, caso profissional autônomo, facultativo ou trabalhador empregado.

Os empregados devem estar afastados do trabalho há 15 dias para dar entrada no auxílio. Esses dias podem ser corridos ou intercalados num período de 60 dias.

O trabalhador pode requerer o auxílio pela internet, no site da Previdência. Porém, ele precisará escolher uma agência do INSS para fazer a perícia médica. Para o requerimento o trabalhador deve informar no site:

Documento de identificação com foto, oficial e válido

Número do CPF

Número da carteira de trabalho

Carnês de contribuição do INSS

Documentos comprobatórios de pagamento do INSS

Laudos e documentos médicos que comprovem a doença

Tratamento indicado pelo médico

Documento que informe o tempo de afastamento necessário para o tratamento o tratamento

Qual o valor do benefício?

O valor do benefício é variável segundo a contribuição de cada trabalhador. O tempo de afastamento pode ser prolongado caso seja comprovada a necessidade de mais tempo para tratar-se. Durante esse período, o trabalhador passará por diversas perícias com o objetivo de avaliar se ele está apto a voltar ao trabalho.

É importante comparecer a todas elas para a manutenção do benefício, caso ainda não esteja liberado para o retorno. Normalmente, o valor costuma ser a média dos 12 últimos salários. Caso o segurado não tenha recolhimento (segurados especiais), ele tem direito a um benefício especial no valor de um salário mínimo.

Clinicas Reset Prime – Benefício para Dependente Químico e Alcoólatras